segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Mensagem do Secretário Municipal da Segurança Edsom Ortega aos integrantes da GCM

Ao comemorar seu 24º aniversario, a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo registra uma história de avanços e crescimento. Seu efetivo de cerca de 7 mil guardas está presente em todas as regiões da cidade de São Paulo, em 33 Inspetorias Regionais e 5 Comandos Operacionais, a pé, motorizado com viaturas, motos, bases moveis e com sistema de videomonitoramento. Sua atuação é focada nos programas institucionais voltados à Proteção Escolar, Proteção Ambiental, Proteção de Pessoas em Situação de Risco, Proteção ao Agente Público, Proteção ao Patrimônio Público e Proteção ao Espaço Publico e Fiscalização ao Comércio Ambulante.

A GCM possui desde 2008 o primeiro comandante de carreira, o Inspetor Joel Malta de Sá e uma sede própria. Seu Centro de Formação em Segurança Urbana (CFSU) tem suporte técnico especializado e uma grade curricular norteada pelos princípios dos Direitos Humanos, das garantias individuais e coletivas, voltado à proteção e à segurança cidadã. Uma visão moderna e atual, com conhecimento técnico, profissional e científico indispensável para que possa cumprir bem as suas missões.
Desde que assumi esta pasta, com o apoio do Prefeito Gilberto Kassab temos investido na valorização do servidor, bem como em equipamentos enfatizando a busca da qualidade e excelência dos serviços, através de medidas institucionais e investimentos voltados para ao fortalecimento e modernização da GCM. Nos últimos doze meses vale destacar as principais novas conquistas que vieram contribuir para o fortalecimento, aprimoramento e valorização da GCM.


Investimentos em Capacitação: Curso da Escola de Comando para 200 Inspetores (300 horas), Cursos de Qualificação em Turismo (3000 GCM SPTuris) em Inglês, Espanhol, Conselheiros em Direitos Humanos, motociclistas, Cursos do Bolsa Formação (4.881 GCMs, R$ 400,00 mês, total R$ 1,9 milhão mês e R$ 23 milhões ano. Já aprovado em vias de assinatura convênio Pronasci, para mais investimentos em capacitação (Curso de Liderança, Comunicação e Direitos Humanos para 2000 GCMs – R$ 1,5 milhão)

Investimento na ampliação do efetivo, valorização profissional e salarial: Incorporação de 325 novos GCMs. Novo Concurso de Acesso para cerca de 440 vagas: Classe Distinta, autorizado para 310 vagas com previsão de publicação do edital no fim de setembro de 2010. A segunda etapa para os demais cargos com previsão para o primeiro semestre de 2011. Projetos de Lei já encaminhados a Câmara Municipal: PL nº 336/2010 - Prêmio de Desempenho para GCM: Prevê o pagamento de prêmio tendo por base o desempenho institucional da Corporação e do efetivo medido pelos planos de gestão e metas, considerando o absenteísmo individual de cada servidor e suas penalidades no período. PL nº 338/2010 - Gratificação de Motoristas e Motociclistas: Visa remunerar adicionalmente os integrantes da carreira de GCM que exerçam a função de motoristas e motociclistas. PL nº 337/2010 - Adicional de exercício no Centro e regiões de difícil provimento: Cria um adicional por exercício de função, nos moldes do adicional de difícil acesso estabelecido pela Lei 11.035/91. PL nº 340/2010 - Gratificação de Comando e Chefia: Visa dar a devida remuneração àqueles que exercem função de chefia na GCM, tendo em vista que a Lei 13.768/04 não compatibilizou os valores recebidos pelo exercício de cargos em comissão, que continuaram atrelados a Lei 11.715/95. (em alguns casos para multiplicar por 5 o que hoje recebem). Projeto de Lei a enviar a câmara em setembro 2010, com reajuste das escalas de padrões de vencimentos em 20,74%, a partir de 1º de janeiro de 2011, divididas em duas parcelas, sendo a primeira de 9,88% em janeiro de 2011 e 9,88% em janeiro de 2012. Decreto de elevação da RETP da GCM de 60% para 80% a partir de setembro 2010 foi assinado nesta data e deverá ser publicado na próxima sexta feira, 17. Projeto de Lei Gratificação por Exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana - Eventos: prevê gratificação especial a ser concedida pela participação do GCM em grandes eventos, deverá ser enviado a Câmara também neste mês de setembro. Aposentadoria Especial para GCM: Aguarda estudo da Secretaria de Finanças via IPREM para realizar o cálculo atuarial estudos complementares e ajustes no projeto de lei, com previsão, depois de aprovado pelo prefeito, de envio para a Câmara neste 2º semestre 2010.

Investimento em equipamentos: 30 viaturas pickup 4 x 4 Guarda Ambiental (R$ 5,6 milhões), Nova Central de Telecomunicação (central 153, videomonitoramento, radio despacho, sala de situação e rádios digitais com GPS (em licitação R$ 16,9 milhões) ) total R$ 44,5 milhões. Aquisição de 4.600 Uniformes completos da GCM (R$ 2,1 milhões), 150 novos computadores (R$ 251 mil); Novas geladeiras (40) Fogões (40) microondas (35), Televisores LCD (43) e Vídeos (43) Máquinas fotográficas (10) Filmadoras (5) (R$ 444 mil), 60 pistolas 380 e munições diversas (R$ 410 mil), em licitação para contratação de mais 135 câmeras, elevando para 234 câmeras no sistema de videoproteção (R$ 14 milhões). Aquisição de 2.500 coletes anti-balísticos – R$ 2 milhões, convênio Pronasci já aprovado. Aquisição de novos uniformes: já autorizado.

Investimento em edificação e mobiliário: Novo prédio para a Corregedoria e Ouvidoria da GCM a ser inaugurado nos próximos dias. Reforma e reparos de Unidades e Base da GCM (R$ 280 mil), em licitação construção de quadra de esporte coberta no Centro de Formação (R$ 800 mil), construção de Auditório e salão de eventos no Centro de Formação (R$ 950 mil). Em obras construção no CFSU – de ampliação e instalação novas salas (R$ 1,9 milhões). Reforma e reforço da armarias da GCM (R$ 260 mil). Aquisição de 150 cadeiras para refeitórios e vestiários. (R$ 8 mil). Nova Inspetoria da Lapa, Nova Inspetoria da Freguesia do O, Comandos Norte e Oeste. Nova base de apoio da Galeria Prestes Maia, Base da Praça de Sé em obras de reforma.

Principais Medidas Institucionais e Normativas nos últimos 12 meses: Decreto 51.041, de 19 de novembro de 2009 – Cria a Escola de Comando da GCM; Decreto 51.646/2010 aprova novo regulamento de uniforme da GCM; Decreto nº 51.379/2010 de 01/04/2010 - Cria a Divisão de Acompanhamento e Averiguação e a Coordenadoria de Análise e Planejamento – CAP; Decreto 50.945, de 26 de outubro 2009, Reestruturação do Centro de Formação, e cria o Conselho Acadêmico e as Diretorias de Ensino e de Administração; Decreto 50.864, de 18.09.2009, estabelece Diretrizes para concessão de honrarias por Méritos.

Portaria 390/SMSU/2009 de 19/09/2009 - Criação da Ouvidoria da GCM; Portarias 319 a 321/2010/SMSU – aprova POPs da CETEL; Portaria 298/2010/SMSU aprova POP das Bases Comunitárias Móveis; Portarias 302 e 303/2010/SMSU aprova POP e PAP para Inspetoria da GCM; Portaria 230/2010-SMSU-GAB - Aprova os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) dos Programas da GCM; Portaria 209/2010/SMSU - SMSU cria o Núcleo do Acervo e Memória da GCM – Museu da GCM; Portaria 152/SMSU/2010, cria Programa de Qualidade e o Núcleo Técnico de Gestão pela Qualidade e pela Portaria 172/10-SMSU o Comitê Central de Gestão pela Qualidade da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, aprova Regulamentação dos seis Programas da GCM; Portarias 74 a 79/10 Institui os indicadores de avaliação dos seis Programas da GCM.

Quero agradecer a todos os integrantes da GCM em especial ao seu comando na pessoa do seu Comandante Joel Malta de Sá todo o empenho para que a GCM avance cada vez mais, tenha padrões de qualidade, de procedimento e resultados que estejam cada vez mais sintonizados com o que todos dela esperamos. Cada vez mais vemos a diferença do antes e do depois da presença e da atuação da GCM em vários pontos da cidade. O trabalho da GCM vem sendo medido, com novas ferramentas de tecnologia e sistemas, com apoio da Coordenadoria de Análise e Planejamento, o que permitirá brevemente dimensionar ao público interno e externo, os quantitativos da contribuição da GCM nos resultados do Sistema de Segurança Publica e da redução da desordem urbana na cidade de São Paulo. Para terem uma idéia, só no campo do atendimento ao público, a GCM registra 100 mil atendimentos por mês. Nas ligações para a nova central 153, já chegam a 1400 ligações por dia. Desejo a todos os integrantes da GCM e seus familiares nesta data que tenham muita saúde e paz e que Deus abençoe a todos.


Edsom Ortega
Secretário Municipal de Segurança de São Paulo

Um comentário:

  1. Agradeço primeiramente a Deus e muito ao governo federal, que vislumbrou o potencial que as guardas municipais tem no cenario das cidades.
    Vejo que sem essa ajuda nossa situação estaria desfavoravel.
    Agradeço o empenho e dedicação de todo o efetivo, verdadeiros abnegados (termo usado em certa ocasião por um delegado de policia) sem os quais não conseguiriamos defender a população de São Paulo, razão da existencia de qualquer instituição publica, e agradeço tambem por nossos familiares que sofrem junto conosco. abraços
    Alexandre Muniz Amaral
    Inspoetor

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