terça-feira, 22 de junho de 2010

Divulgação




Seminário:
Falsificação de marcas
As diversas faces das atividades criminosas da pirataria

Data: 23 e 24 de junho, às 9h.
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público
(Rua Treze de Maio, 1255 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Com o objetivo de apresentar um panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor; e de como operam a pirataria, o crime organizado, a corrupção, a lavagem de Dinheiro e os crimes de violação de direito autoral e propriedade intelectual, a Escola Superior do Ministério Público promove o seminário "Falsificação de Marcas: As diversas faces das atividades criminosas da pirataria", nos dias 23 e 24 de junho. O evento será realizado com o apoio institucional do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, da Academia de Policia da Polícia Civil de São Paulo e a com a colaboração do Grupo de Proteção à Marca (BPG).

O Brasil é um dos maiores protagonistas mundiais na prática. Relatório da Business Software Alliance (BSA) revela que o país é o quinto no ranking internacional no acúmulo de prejuízo pelo uso de programas de computador piratas. O valor do software pirateado no país em 2009 foi de US$ 2,25 bi - cerca de R$ 4 bi, mais que o dobro do que o prejuízo estimado no relatório do ano passado (R$ 1,645 bilhão).

Até o final do ano, deverá ser assinado pelos Estados Unidos, China, União Européia e outros oito países o Acordo Comercial Antipirataria (ACTA), que regulamenta a propriedade intelectual de diversos produtos e serviços. O Brasil está na mira do tratado.


PROGRAMA
23 de junho de 2010 (quarta-feira)
09h00 - Abertura : Eloisa de Sousa Arruda
Procuradora de Justiça, Diretora do CEAF/ESMP
09h05-10h - Panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor
Expositores: Dr. Roberto Senise Lisboa
Promotor de Justiça do Consumidor
Doutor em Direito Civil pela USP

Dr. Edson Luiz Vismona
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade

Dr. Luiz Cláudio Garé
Consultor do Grupo de Proteção à Marca (BPG)
Debatedora : Dra. Adriana Borghi Fernandes Monteiro

Promotora de Justiça Coordenadora da Área do Consumidor do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

10h00-10h15 : Debates

10h15-10h30 : coffee break

10h30-12h00
: Falsificações de marcas, Pirataria, Crime Organizado, Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Expositores: Dr. José Reinaldo Guimarães Carneiro
Promotor de Justiça Criminal da Capital

Dr. Cássio Roberto Conserino
Promotor de Justiça do Núcleo Santos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO

12h00 - Debates
24 de junho de 2010 (quinta-feira)
09h00-10h30 : Questões penais e processuais penais dos crimes de violação de direito autoral e de direito de marca
Expositor : Dr. Fernando Shimidt de Paula
Delegado de Polícia
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Debatedora : Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Promotora de Justiça do Núcleo ABC do GAECO
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

10h30-10h45: Debates
10h45-11h00: Coffee Break
11h00-12h00 : Instrumentos urbanísticos no combate à pirataria
Expositor : Dr. Maximiliano Rosso
Promotor de Justiça Coordenador da Área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva.
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

12h00 : Encerramento
Informações:
Cristiane Tortoza / Márcia Alves / Gualter Vieira
Setor de eventos da ESMP
Tel: (11) 3017-7779 / 7754
eventos@esmp.sp.gov.br

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