sexta-feira, 16 de abril de 2010

Resumo da Reunião da Secretaria de Segurança Urbana com Sindicatos e Associações

Na manhã desta sexta-feira, na sede da Prefeitura de São Paulo, representantes do Sindicato da Guarda Municipal - Sindguardas-sp (CD Augusto, CD Venerando e GCM Fernando); do SIGMESP (Inspetor Aldo e CD Matos); representantes da ABRAGUARDAS (CD Faria e CD Gonçalves), APGM (GCM Evaristo) e Associação de Inspetores das Guardas Municipais (Inspetor Bazzana); junto com o Comandante Geral da GCM Joel Malta de Sá, e o Subcomandante Geral da GCM Francisco Maurício Marino se reuniram com o Secretário de Segurança Urbana Edson Ortega e seus assessores para discutir a valorização do profissional da instituição através de melhor remuneração pelo trabalho que desempenham.
O Secretário de Segurança Edson Ortega iniciou os trabalhos explanando sobre a situação em que se encontram os processos de gratificações e informou que todos eles ainda estão em fase de conclusão, sem prazo definido para serem apresentados na Câmara Municipal para votação, mas que pretende solucioná-los em menos de 30 (trinta) dias, mas que isso não é uma certeza. Informou que, diferente do que foi divulgado em alguns blogs, não é possível confirmar que até o dia 21/04 já poderão estar na casa legislativa.

Os processos de valorização salarial são:

- Nível Médio;
- Gratificação de Desempenho, cujo valor pode chegar a R$ 2.000,00 a ser pago em 01 ou 02 parcelas anuais;
- Adicional para Trabalhar no Centro (não souberam informar se será para todos que trabalham na região central, ou se será apenas para as atividades operacionais de servidores que atuam em unidades operacionais da região central da cidade - aguardaremos a definição);
- Gratificação de Motorista;
- Gratificação de Função de Comando;
- Aposentadoria Especial;
- Gratificação para desempenho de atividade diferenciada (se refere a uma espécie de hora extra, nos moldes do convênio com a Polícia Militar - Não consta no plano de metas apresentado aos Comandantes de Unidades e não foi mencionada na reunião por parte da Secretaria de Segurança, mas, quando questionado, foi informado que ainda continua em estudos).

Pelos representantes sindicais e das associações foi unânime a opinião de que o fator mais importante seria o reajuste salarial, e que a via mais rápida seria o aumento do RETP. Foi explanado ao Secretário que a baixa remuneração tem gerado grande evasão dos integrantes dos quadros na GCM, e que a desvalorização salarial reflete na qualidade do trabalho do profissional em decorrência da desmotivação e dos problemas financeiros que chegam a afetar até as relações familiares dos guardas municipais.

Foi informado ao Senhor Secretário que já passam de dois anos a espera pelas anunciadas gratificações, e que a demora está gerando o descrédito quanto à possibilidade de se concretizarem.

Foi dito ao Senhor Secretário que no ano de 2006 o Prefeito Gilberto Kassab editou o Decreto 47.691 para aumentar o RETP de 50 para 60%, e que naquela ocasião o procedimento não demandou tantos estudos e nem tamanha demora para chegar naquela decisão, e que o mesmo poderia acontecer neste momento. Os presentes chegaram ao consenso de que é necessário aumentar o valor do RETP antes de se falar em qualquer projeto de gratificação. O Secretário Edson Ortega, quando questionado, informou que não se opõe ao aumento do RETP e que apresentará esta demanda ao Prefeito da Cidade, Sr. Gilberto Kassab.

Foto: Guty

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