sexta-feira, 5 de março de 2010

Bons exemplos para serem lembrados - Gestão Participativa - Sociedade e Governo juntos na construção de uma cidade mais segura

Matéria veiculada em 2006 sobre os progressos da cidade de Diadema na questão da segurança pública, com a imprescindível participação popular no processo de construção e a devida valorização da Guarda Municipal.

Leiam abaixo:

Diadema: união entre governo e sociedade dá certo




regina_miki_int.jpgConsiderada uma das cidades mais violentas de São Paulo, Diadema, na região do ABCD, viu o número de homicídios cair 80% graças a um plano de segurança pública que envolveu a prefeitura, o governo estadual, a sociedade civil (universidades, empresas privadas e associações comunitárias) e a polícia. O projeto, implementado a partir de 2000, combina policiamento ostensivo e medidas de prevenção da violência com programas para inclusão de crianças e jovens em situação de risco.
Em seis anos, segundo a secretária de Defesa Social, Regina Miki, o número de homicídios caiu de 31 para seis ocorrências mensais graças a uma política de segurança que combina ações de prevenção com repressão qualificada. “A parceria da sociedade civil com as instituições do governo foi fundamental. A população estava anestesiada mas saiu da inércia e hoje fica indignada com a morte, cobrando quando ocorre um homicídio”, comemora.
forum_itinerante_diadema.jpgA secretária enfatiza a participação da sociedade civil no sucesso dos Planos Municipais de Segurança Pública de Diadema. Esta participação popular se dá através dos fóruns itinerantes de segurança pública e dos Conselhos Municipais de Segurança. Os fóruns acontecem a cada 15 dias e têm a participação de representantes da sociedade civil e de órgãos municipais e estaduais. Nesses fóruns são discutidos os problemas locais relativos à segurança e são propostas soluções.
“Já os Conselhos Municipais de Segurança são reuniões entre representantes das secretarias municipais de governo onde são discutidas políticas intra-secretariais que envolvem ações em diversas áreas com um mesmo fim: a queda da violência”, explica. Essas políticas, segundo Regina Miki, são implementadas nas áreas de segurança, saúde, educação e urbanismo.
O Plano de Segurança de Diadema foi implementado em duas fases. Na primeira fase, de 2001 a 2004, foram criadas ações como o Projeto Adolescente Aprendiz; integração das polícias Civil e Militar com a Guarda Civil Municipal; Lei de Fechamento de Bares; ampliação da iluminação pública; instalação de câmeras de segurança; e lançamento das campanhas de desarmamento real e infantil.
O 2º Plano Municipal de Segurança começou a ser implementado em 2005 em parceria com o Instituto Sou da Paz, que participou desde a fase de concepção até a redação do plano. “A construção do conteúdo foi extremamente participativa e a população teve um papel importantíssimo. É o exemplo de parceria entre governo e sociedade civil que deu certo”, avalia Mariana Montoro, coordenadora de Comunicação da ONG paulista.
adolescente_aprendiz_diadem.jpgEste segundo plano foi fruto de debates realizados por intermédio de audiências públicas onde foram estabelecidos 17 compromissos que confirmam e evoluem os objetivos do primeiro plano e foram divididos em três áreas de atuação: fatores potencializadores da criminalidade, gestão e urbanização.
Segundo Mariana Montoro, o primeiro plano de segurança tinha medidas mais estruturais e de mais impacto pois era necessário baixar rapidamente a taxa de homicídios. Já o segundo aprimora e aprofunda os conceitos do anterior e incorpora a avaliação e o monitoramento desse impacto. “Nessa segunda fase a fiscalização da lei de fechamento de bares foi aperfeiçoada, aumentamos o número de câmeras de vigilância e investimos na qualificação e capacitação dos profissionais da Guarda Municipal”, explica.
Um dos pontos-chave desse segundo plano de segurança é a criação de uma política de mediação de conflitos. Ao invés de recorrer à polícia sempre que ocorre um problema, com a figura do mediador – uma pessoa qualificada e treinada -, a população tem a possibilidade de resolver rapidamente problemas que às vezes se estendem por muito tempo ou provocam um grande desconforto.
Segundo Regina Miki, a segunda fase do Plano Municipal de Segurança trouxe avanços nas áreas de gestão e urbanização. Ela cita como exemplo o fato de hoje apenas 1% da população do município morar em barracos contra os 3% anteriores ao plano. Ela também aponta os avanços na gestão de políticas públicas implementadas em conjunto pelas várias secretarias e não só pelo setor de segurança. “Segurança pública não se faz só com policiamento. A prevenção deve ser feita no ambiente urbano e tem que envolver ações pelo esporte, cultura, lazer, educação e saúde”, defende.
mariana_montoro.jpgJá Mariana Montoro destaca os investimentos na capacitação da Guarda Municipal e a conscientização dos policiais e da população em relação à ameaça que as armas de fogo representam. “O que ainda não conseguimos”, afirma Mariana, “é pensar além da lei de fechamento de bares educando também donos de supermercados a não vender bebidas alcoólicas para jovens com menos de 18 anos”.
Mas as conquistas recentes não significam que o trabalho em relação à segurança pública terminou. Apesar de Diadema poder ser considerada uma cidade segura, ainda há muito o que fazer, segundo a secretária, pois, com a diminuição do número de homicídios, aparecem outros crimes que também têm que ser combatidos. “O crime de homicídio, que era o foco dos planos de municipais de segurança, está sob controle. O que nos preocupa hoje são os crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas”.
“Não tem milagre. É necessário que os dois lados, Estado e sociedade, estejam dispostos. Os desafios continuam pois não podemos perder o que já conquistamos”, completa Mariana.

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