sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

SMSU – BALANÇO 2005 - 2009

Balanço das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana feito em 23.12.2009 em reunião do Secretário Edsom Ortega com o comando da GCM, da Defesa Civil, da Junta do Serviço Militar, do Centro de Formação e da Corregedoria Geral, que reúne os investimentos e medidas institucionais para organização e fortalecimento das atividades da Secretaria e seus organismos. As marcadas em negrito são as implementadas ou iniciadas em 2009.
MEDIDAS E INVESTIMENTOS JÁ ADOTADOS NESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GCM, DEFESA CIVIL E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.
1.       Nomeação de Comando da GCM carreira: a primeira vez em 23 anos.
2.       Prédio próprio para o comando da GCM na Nova Luz. R$ 5 milhões.
3.       Reestruturação da GCM com criação da Guarda Ambiental, Inspetoria de Operações Especiais, Grupo de Ações Estratégicas (com uniforme velado), Superintendência de Planejamento, Departamento de Esportes e Cultura.
4.       Investimento em treinamento e capacitação do GCMs, sendo R$ 2,5 milhões em equipamentos, reformas e construções e R$ 2,5 milhões em cursos e profissionais especializados.
5.       Treinamento curso de inglês, espanhol, turismo, conselheiros em direitos humanos, motociclistas batedores, guardas vidas.
6.       Visita de estudo do comando da SMSU//GCM a policias e academias no exterior (Londres, Bogotá, Medelín, N. York, Madrid, Barcelona, Japão, França, Israel)
7.       38 novas bases comunitárias móveis, com GPS. R$ 4,5 milhões.
8.       200 novas viaturas com manutenção garantida e GPS, incluindo vtr 4x4. R$ 17,5 milhões.
9.       Aquisição de dois novos ônibus de 44 lugares.
10.   Licitação de mais 30 novas viaturas 4x4, com GPS, para a Guarda Ambiental e atividades em regiões de difícil acesso. R$ 5,6 milhões.
11.   contratação de novo sistema digital de telecomunicação para a GCM: R$ 19 milhões.
12.   Ativação do 153 “disk GCM” ligado a Central de Telecomunicação, em janeiro 2010 passa de 5 para 22 posições de atendimento.
13.   Implantação sistema de videomonitoramento (35 câmeras) e expansão para 99. R$ 5,8 milhões.
14.   .Implantação de sistema de GPS para controle e gerenciamento de viaturas.
15.   Inclusão no programa bolsa formação do PRONASCI de 3.307 GCMs para receber adicional de R$ 400,00 mês. R$ 1,4 milhão mês.
16.   contratação de 1000 novos GCMs. R$ 855.000,00 e inicio do chamamento de mais 550 concursados.
17.   Concessão de porte de armas e teste psicológico em função de convenio com a Policia Federal R$ 572 mil.
18.   Aquisição de 4600 novos coletes a prova de bala. R$ 1,7 milhão.
19.   Implantação de sistema de abastecimento próprio da GCM/SMSU. R$ 2,6 milhões.
20.   Concessão de aumento em 10% na remuneração do RETP, elevando de 50 para 60%.
21.   Aquisição de 7000 espargidores de gás pimenta, e publicação da Portaria 394/09 com Diretriz para uso permitindo readaptados por vedação a armas de fogo a atuarem como GCMs.
22.   Compra de 4600 novos KITs uniforme para o efetivo da GCM, com inovações. R$ 2,1 milhões
23.   Compra de 3 Bases Especiais de Apoio para Defesa Civil, com computador, gerador, TV LCD etc.
24.   Transferência de 37 veículos para uso da Defesa Civil nas subprefeituras.
25.   Implantação de mais seis Juntas do Serviço Militar nos bairros mais distantes para descentralizar e desburocratizar o alistamento militar.
26.   Aquisição de 232 computadores para a GCM e SMSU.
27.   Aquisição de 143 novos computadores para unidades da GCM e SMSU. R$ 251 mil
28.   Aquisição de 40 Novas geladeiras e 40 fogões para todas as unidades da GCM. R$ 56 mil.
29.   Incorporação de mais três cães no serviço do canil da GCM.
30.   Reforma e reforço da armarias da GCM. Em revisão Procedimento Operacional Padrão.
31.   Iniciada implantação de Programa de Qualidade em todas as unidades, com treinamento, retirada e bens e equipamentos inservíveis e impróprios, reparos, reformas, uso racional de água e energia, plantio de arvores etc.
32.   Criação do Observatório de Violência e Criminalidade, em implantação. R$ 530 mil.
33.   Definição em lei e decretos das atribuições e dos programas prioritários da GCM.
34.   Definição em decreto as atribuições dos cargos e funções da GCM.
35.   Modernização da regulamentação disciplinar e criação do inspetor de averiguação.
36.   Criação do Núcleo de Acompanhamento e Averiguação no âmbito da Corregedoria Geral.
37.   Criação do Núcleo de Analise e Planejamento, para avaliação da violência e criminalidade.
38.   Criação da Ouvidoria da GCM
39.   Criação (decreto) de Diretrizes para concessão de honrarias por Méritos, medalhas etc.
40.   Reestruturação do Centro de Formação, por Decreto, criando o Conselho Acadêmico, composto por especialistas em Segurança e representantes de organismos da administração municipal.
41.   Criação da Escola de Comando e chefia da GCM: Publicado Decreto e Regulamentação e terá em fevereiro 2010 o inicio das primeiras turmas da primeira fase do Curso, que vira a ser requisito para ocupar postos de comando e chefia na GCM.
OUTROS INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO:
1.       Licitação para contratação de mais 135 cameras, sendo 35 aquisição e 100 contrato de serviços, elevando para 234 câmeras no sistema de videproteção, incluindo praças, avenidas e parques
2.       Contratação de 48 novas viaturas com GPS e manutenção garantida. R$ 2,3 milhões.
3.       Contratação de 135 novas câmeras de vídeomonitorameto, dobrando o numero atual. R$ 5,3 milhões.
4.       Aquisição de Bastão retrátil: 1600. R$ 160 mil.
5.       Aquisição de Pistolas 380 (60 unidades)
6.       Projeto arquitetônico para construção de novas unidades da GCM ou reformas.
7.       Aquisição de cadeiras para refeitórios e vestiários.
8.       Aquisição de maquinas fotográficas e filmadoras para a GCM e SMSU.
9.       Aquisição de 36 televisores de LCD para implantar núcleo de formação em todas as unidades.
10.   Aquisição de microondas para as unidades que não os possuem.
11.   Locação de prédio para a Corregedoria e Ouvidoria da GCM e melhoria das instalações da SMSU.
12.   Construção de Quadra de Esporte Coberta no Centro de Formação.
13.   Construção de Auditório e salão de eventos no Centro de Formação.
14.   Implantação de Sala de Situação da GCM e SMSU.
15.   Projeto da Nova Sede da Coordenadoria da Defesa Civil e Central de Emergências.
16.   Projeto para novo prédio para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
CONVENIO PACTUADO COM O PRONASCI/ MJ PARA EXECUÇÃO A PARTIR DE 2010.
Envolve R$ 25 milhões, sendo R$ 21,6 do PRONASCI e R$ 3,4 da prefeitura de São Paulo.
1.       Curso de Mediação de Conflitos para 2000 agentes.
2.       Curso de Liderança, Comunicação e Direitos Humanos para 2000 GCMs.
3.       Aquisição de 2.100 rádios HTs digital, com GPS.
4.       Aquisição de 2.500 coletes anti-balísticos.
PROJETOS DE LEI OU DECRETOS EM ANALISE PELAS SECRETARIAS SETORIAIS.
1. Aposentadoria Especial para GCM: o Projeto de Lei que visa conceder a aposentadoria especial aos integrantes da GCM já se encontra na Secretaria de Gestão depois de ter sido apreciado pela Secretaria de Negócios Jurídicos. Aguarda estudo da Secretaria de Finanças via IPREM para realizar o cálculo atuarial, analise de Sempla, com previsão, depois de aprovado pelo prefeito, de envio para a Câmera no primeiro semestre 2010.
2. Prêmio de Desempenho para GCM: Aguarda manifestação de SEMPLA após publicação e inicio de execução do orçamento 2010, aprovação do senhor prefeito, com previsão de encaminhamento no inicio da próxima legislatura da Câmara Municipal para apreciação. Prevê o pagamento de prêmio tendo por base o desempenho institucional da Corporação e do efetivo medido pelos planos de gestão e metas, considerando o absenteísmo individual de cada servidor e suas penalidades no período.
3. Gratificação de Motoristas e Motociclistas: Aguarda manifestação de SEMPLA após publicação e inicio de execução do orçamento 2010, aprovação do senhor prefeito, com previsão de encaminhamento no inicio da próxima legislatura da Câmara Municipal para apreciação. Visa remunerar adicionalmente os integrantes da carreira de GCM que exerçam a função de motoristas e motociclistas.
4. Adicional de exercício no Centro e regiões de difícil provimento: Aguarda manifestação de SEMPLA após publicação e inicio de execução do orçamento 2010, aprovação do senhor prefeito, com previsão de encaminhamento no inicio da próxima legislatura da Câmara Municipal para apreciação. Cria um adicional por exercício de função, nos moldes do adicional de dificil acesso estabelecido pela Lei 11.035/91.
5. Gratificação de Comando e Chefia: Encontra-se em análise na Secretaria de Gestão para ajuste na legislação conexa. A previsão é que os estudos estejam concluídos em janeiro próximo para envio a Câmara Municipal no inicio da próxima legislatura, depois de aprovação de SEMPLA e do senhor prefeito. Visa dar a devida remuneração àqueles que exercem função de chefia na GCM, tendo em vista que a Lei 13.768/04 não compatibilizou os valores recebidos pelo exercício de cargos em comissão, que continuaram atrelados a Lei 11.715/95. (em alguns casos para multiplicar por 5 o que hoje recebem)
6. Gratificação por Exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana: Encontra-se em analise na Secretaria de Gestão Projeto de Lei que prevê gratificação especial a ser concedida pelo exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana, exercida em horário complementar, com base em planos de trabalho. Deverá também ser analisado pela Procuradoria do Município para viabilizar sua aplicação somente para a GCM.
7. Criação do Museu da Guarda Civil: foi criado grupo de estudo na GCM para analisar e propor as medidas necessárias.
8. Criação de Grupo de Trabalho para novo Concurso de Acesso para cerca de 440 vagas: Foi publicado no dia 07.08, portaria nº 328/09 criando GT para as providencias necessárias. A previsão é que seja realizado no segundo semestre de 2010 evitando coincidir com diversos outros cursos previstos sobretudo no primeiro semestre 2010.
9. Criação de Grupo de Trabalho para novo Concurso de Ingresso de 2000 novos GCMs: Foi publicado no dia 07.08, portaria nº 327/09 criando GT para as providencias necessárias, com previsão para sua realização em meados de 2010.
10. Revisão do Regulamento Disciplinar da GCM: Concluído estudo pelo Grupo de Trabalho instituído para alterar a Lei 13.530/03 encontra-se em analise pela Assessoria Jurídica e Comando da GCM. Visa agilizar apurações e reduzir as diferenças existentes entre esta lei e àquela que rege o funcionalismo público em geral(Lei 8989/79).
11. Revisão do Plano de Carreira: Proposta elaborada por Grupo de Trabalho, já enviada para entidades de representação dos Guardas. Encontra-se em analise pela Assessoria Jurídica e Comando da GCM.
12. Constituição de Mesa de Negociação Permanente de Dissídio GCM junto a Secretaria de Gestão: Autorizada pelo prefeito, a GCM é a terceira categoria no funcionalismo a ter este instrumento de negociação, depois da área da Saúde e Educação.
 

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