segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Centro de Formação em Segurança Urbana certifica 197 Inspetores da GCM no Curso Escola de Comando

Foto: Guty/SMSU

O Centro de Formação em Segurança Urbana - órgão gestor da política de ensino da Secretaria Municipal de Segurança Urbana certificou nesta quarta-feira (22/12), às 15h, no Edifício Matarazzo, 197 inspetores da Guarda Civil Metropolitana e sete inspetores de outros estados e municípios - no Curso Escola de Comando - 1ª fase e Módulo Avançado (alto comando).

O curso voltado ao planejamento, gestão e liderança, sobretudo para os Inspetores que possuem cargos de comando e chefia na GCM, teve início em fevereiro deste ano, com conteúdo programático distribuído em 300 horas/aula, incluindo 50 h/a no eixo temático “planejamento estratégico”, especialmente direcionado aos que exercem os mais altos cargos da Corporação.

Para o Coordenador Geral do Centro de Formação, Flávio Paulo Domingos Rosa, o conteúdo dessa capacitação foi voltado ao debate, à reflexão e ao desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes com vistas ao aprimor"mento profissional almejado na área de planejamento, gestão e liderança. ”Hoje é uma data importante, este curso é inédito nesta corporação e os senhores têm o saber, a ferramenta para orientar a tropa de tal forma, que a GCM possa atuar ainda mais dentro dos padrões de gestão da qualidade exigidos pela sociedade e incorporados pela Secretaria”.

De acordo com o Secretário Edsom Ortega, investir na formação dos líderes e chefias dentro das corporações é de fundamental importância. “Os servidores precisam estar sempre atualizados para que possam executar suas tarefas com qualidade, atendendo as demandas que surgem a cada dia em uma sociedade cada vez mais exigente, em especial dos agentes públicos para um serviço ágil e eficiente”.

O Secretário destacou ainda os investimentos aplicados na Corporação, tais como: a aquisição de novas viaturas e instrumentos (rádio digital, vídeo-monitoramento e GPS com alta tecnologia – investimento superior a R$ 40 milhões, além da entrega de novos veículos 4X4 para a Guarda Ambiental, totalizando mais de 65 a serviço da proteção de mananciais e áreas verdes, bem como em beneficio de todos os munícipes da cidade de São Paulo.

Para o Comandante Geral da GCM, Joel Malta de Sá, “o curso proporcionou uma maior interação com os inspetores regionais e a percepção das metodologias aplicadas numa operação mais ampla, atendendo a todas as instâncias hierárquicas”.

Prestigiou também a Cerimônia, o presidente da Associação Internacional de Policia, Jarim Lopes Roseira; o Chefe de Gabinete Paulo Cesar Franco; o Coordenador de Administração e Finanças, José Aparecido Titoneli; o Subcomandante da GCM, Francisco Mauricio Marinho; o Inspetor Chefe da Superintendência de Planejamento Moacir Urban Sorrentino; o Superintendente de Operações da GCM, Dalmo Luiz Coelho Alamo; os Comandantes e Inspetores Chefes das 31 inspetorias e dos cinco comandos da Guarda Civil Metropolitana, representantes da Guarda Civil de Osasco, Taboão da Serra, Curitiba, Guarulhos, Maranhão, Embu Guaçu, entre outros servidores da SMSU.

Parcerias:

Para a realização deste curso, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por meio do CFSU firmou parceria com diferentes organismos, entidades e com a Polícia Militar, da qual se destacou o “Método Giraldi”, técnica utilizada naquela Corporação e agora também na GCM-SP, como instrumento do tiro defensivo na preservação da vida. Foram promovidas palestras que contribuíram na troca de experiências entre outras Guardas Civis do País.




Homenagem aos primeiros colocados

O inspetor Eduardo Siqueira Bias, mestre de cerimônia e orador da turma destacou os inspetores com maior aproveitamento no curso: Marcos Bazzana Delgado, Antonio Carvalho Silva e Paulo José Barbosa, respectivamente, , e colocados. Também foram homenageados o Comandante Geral da GCM Joel Malta de Sá, como 1º colocado do “Módulo Avançado”, a Inspetora Maria das Dores de Oliveira, como 1ª colocado feminino e o Subcomandante da Guarda Civil de Guarulhos, Francisco Morota da Silva, como 1º colocado entre os alunos convidados.

Centro de Formação em Segurança Urbana já capacitou mais de dez mil servidores

No período de 2005 a 2010, o CFSU capacitou cerca de 10 mil servidores da SMSU e de outros Estados do país, desde cursos de qualificação, capacitação e aperfeiçoamento em todos os níveis hierárquicos, conforme exigência da Lei Municipal 13.768/04, até cursos de capacitação para servidores da administração de pasta.

Entre os cursos dirigidos à GCM, destacaram-se a formação de GCM 3ª classe, capacitação para Classes Distintas e Inspetores; Atendimento ao Turista em Língua Estrangeira – Inglês e Espanhol; Credenciamento de Motoristas e Motociclistas; Estágio de Qualificação Profissional– EQP e Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (incluindo o “Método Giraldi” na instrução de tiro), conselheiros em direitos humanos, motociclistas batedores, guardas vidas, além do curso Escola de Comando destinado ao aperfeiçoamento de cerca de 200 Inspetores, qualificando-os ao exercício de cargos de comando e chefia na GCM.

Texto:Ivonete Pereira

Colaborou: Fatima Brito

Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Encerrando Ciclos

Sônia Hurtado -  “Encerrando Ciclos”.


“Sempre é preciso saber quando uma etapa chega ao final. Se insistirmos em permanecer nela mais do que o tempo necessário, perdemos a alegria e o sentido das outras etapas que precisamos viver...
...Encerrando ciclos. Não por causa do orgulho, por incapacidade, ou por soberba, mas porque simplesmente aquilo já não se encaixa mais na sua vida. Feche a porta, mude o disco, limpe a casa, sacuda a poeira. Deixe de ser quem era, e se transforme em quem é.”

Saiba um pouco mais sobre qualidade e certificação em Segurança Urbana

PROJETO APLICADO, MEDIÇÕES E ISO 9001/2008 PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA
 
Guardas Municipais e / ou Secretarias de Segurança Municipais que buscam a certificação ISO 9001/2008 devem passar a medir e monitorar a satisfação dos cidadãos utilizando os resultados para aperfeiçoar seus serviços.  
Podemos chamar esta rotina de PA - Projeto Aplicado.

Por vários anos, sobre esse aspecto, a sociedade brasileira tem se defrontado com uma cultura de ações por parte das operadoras de segurança em geral que, por maiores que sejam os esforços e o nível de qualidade do sistema de registros  empregados (as tão conhecidas "planilhas"), os resultados se mostram meramente corretivos.  A sociedade se sente em dúvida quanto à Segurança Pública, pois, se existem correções, aparentemente são poucas as prevenções que seriam facilmente tiradas de correlações lineares nas estatísticas extraídas dessas "planilhas". Através destas, as operadoras de segurança, sejam públicas ou privadas,  poderiam mostrar  um excelente banco de dados com os mais diversos tipos de reclamações da população como também demonstrar uma boa capacidade de soluciona-los. Aparentemente as ações parecem parar por aí. 

A pergunta é: Porque ter bancos de dados sem utiliza-los estatisticamente,  cujos números na maioria das vezes são suspeitos e /ou coletados de maneira errada ?
 
Na cultura organizacional das Guardas Municipais  a prática da auditoria qualitativa na avaliação realizada através da população, suas necessidades  e expectativas, permite utilizar essa abordagem na identificação de seus riscos e oportunidades em relação à satisfação desta população.  Com isso é possível a antecipação  de eventuais falhas ou insatisfações. Tudo o que pode ser melhorado pode  e deve ser medido ! Assim se faz qualidade ! 

Exemplificando: É possível a realização de uma auditoria de qualidade junto às populações interna e externa objetivando   identificar internamente através do corpo funcional - Inspetores, CDs, GCMs, Funcionários Civis – se possuem ou não, sintonia percentualmente significativa com as expectativas e necessidades do cidadão usuário. Em resumo: comparar resultados de pesquisas de satisfação interna e externa.

Na maioria das vezes,  essa visão interna se mantém fora de sintonia em mais de 60% dos itens perguntados à população externa.

Vantagens da organização na aplicação de um trabalho como este:

- transmitir os resultados ao corpo funcional de forma a gerar ações corretivas e preventivas,
- identificar os pontos de coincidência entre a percepção interna e externa para reforça-los
- ao conhecer os pontos discordantes, estuda-los e implantar um sistema de reeducação monitorada para acompanhamento e avaliação posterior da conformidade dos resultados – a meta seria 100% de sintonia com as expectativas e necessidades da população usuária dos serviços. Difícil e trabalhosa, mas exeqüível. :

A aplicação de um trabalho como este envolve observar uma série de tarefas de pesquisa iniciadas com a competente habilitação dos recursos humanos. Para tal, se faz necessária uma compreensão abrangente da finalidade desse trabalho cujo acompanhamento deve ser compartilhado por todos e, principalmente, com a chamada linha de frente. Esta,  além de ter o que dizer, dispõe de informações importantes a serem discutidas e avaliadas nas relações com os clientes. Sem contar com o correto uso de técnicas de determinação de tamanho de amostras e determinação de faixas de erro.

Um objetivo e uma meta, num prazo determinado, devem ser estabelecidos desde o início dos trabalhos.

É  fundamental que a Guarda Municipal utilize a retro-alimentação como forma de manter o acompanhamento efetivo sobre seus processos e consiga identificar como pode aperfeiçoa-los de modo a prevenir  eventuais problemas de satisfação de seus clientes no Município .Essa prática, raramente utilizada,  principalmente na área de prestação de serviços de segurança pública deveria ser fortemente estimulada na busca dessa satisfação.  A visualização de como ocorre esse sistema é apresentada  em um  curso de Formação de Consultores e Auditores Organizacionais Internos (80 horas).
 
Embora a ISO 9001:2008 e seus requisitos seja um excelente conjunto de orientações e exigências do Sistema de Gestão da Qualidade,  sabemos que entre outras propostas, trata-se de um roteiro de exigências que geram procedimentos que se constituem em regras padronizadas a serem fielmente seguidas.

Com a ISO 9001 você ainda pode ter processos e produtos terríveis. Por exemplo,  pode-se certificar um fabricante que produz coletes salva vidas de CHUMBO, desde que estes sejam feitos de acordo com os procedimentos documentados e a empresa forneça instruções sobre como reclamar a respeito de defeitos.É um absurdo, mas a qualidade de nossos auditores externos é ainda incipiente... 

A certificação ISO 9001:2008 de uma Secretaria Municipal de Segurança é um passo formidável para a melhoria da qualidade, mas é preciso ter pensamento estratégico e critico. No projeto, o pensamento da Escola "Quality School" de Philip Crosby da qual os autores deste artigo são instrutores faz então necessário. Além disso, o sistema de Gestão da Qualidade é parte integrante do Sistema de Gestão da Responsabilidade Social.

Do que conhecemos sobre o assunto "segurança pública", sempre ponderamos sobre os aspectos subjetivos que influenciam, tremendamente a percepção de cada organização.Os manuais, infelizmente, não são de grande ajuda quanto a estes aspectos, principalmente quando a organização ainda necessita desenvolver sua cultura organizacional e seu sentido de "pertencer".

Entendemos qualidade como algo complexo que exige, pelo menos, um projeto de educação continuada em busca da excelência e permeando toda a cadeia de ações que resultam na entrega dos serviços de segurança pública ao cidadão, aliada a uma revolução comportamental que contamine todo o corpo administrativo e operacional na direção dos requisitos do cidadão.

Esta revolução se inicia quando os "atores" passam a exigir frases que contenham números e que esses números signifiquem algo que foi medido com eficácia e eficiência. Se assim não for, as frases sem números são "fofocas" ou politicagem, coisas que não agradam a população.

Autores:
Roberto Cysne - DSc, PhD  &  Regina Célia Labadessa Galeão Coutinho
Consultores Organizacionais - Certificação ISO 9001 de Sistemas da Qualidade
Cel.: 13-97752148 www.orgplural.org
Skypes: cedeppe  e sociedadesegura

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Associação de Inspetores e SIGMESP se reunem com Secretário de Segurança Urbana para discussão de projetos para 2011

 
Nesta quarta-feira, dia 22/12/2010, às 12h00, no 6º andar do prédio do Comando Geral da GCM, a Associação de Inspetores das Guardas Municipais, representada pelo seu presidente  Inspetor Bazzana e o SIGMESP, representado pelos seu presidente CD Matos e Vice presidente Inspetor Aldo, se reuniram com o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Dr. Edsom Ortega, para discutir projetos que não realizaram no ano de 2010, projetos para 2011, além de outros temas, conforme segue:



1- Projetos de Valorização Salarial a serem aprovados na Câmara Municipal.

O Secretário informou que todos os projetos da Prefeitura de São Paulo ficaram sobrestados para serem votados no início de 2011, por conta de decisões políticas emergênciais que a Câmara Municipal teve que priorizar no final do ano legislativo de 2010. De acordo com o Secretário, o Presidente eleito garantiu que a prioridade para o início de 2011 será a votação de todos os projetos do governo, e que os efeitos retroagirão ao mês de Janeiro, conforme previsão já trazida no texto. Para tanto, ele julgou importante que as entidades sindicais e associações de guardas marquem audiência com o presidente da Câmara Municipal e com outras lideranças parlamentares para abordar este tema e promover a necessária consientização da necessidade de aprovação urgente.

2- Horas extras - projeto de Lei que viabilize o pagamento em pecúnia das horas trabalhadas a mais, favorecendo a SMSU e GCM a utilizar/ampliar o efetivo em missões específicas e no atendimento a  eventos.

O Secretário disse que além dos projetos de valorização que estão na Câmara, há outro projeto que está sendo finalizado para envio, que versa sobre a possibilidade dos integrantes da GCM atuarem em eventos em dia de folga, com remuneração extra.

3- Reforma do Plano de Carreira que traga a possibilidade de evolução funcional com base em tempo de serviço.

O processo que busca discutir um novo plano de carreira existe e encontra-se em estado avançado, mas está sobrestado, aguardando a aprovação dos projetos que tramitam na Câmara Municipal, porque as modificações que eles causarão na legislação da GCM influenciarão diretamente na carreira, e essas alterações deverão ser contempladas no novo plano.

4- Reforma do RD- Lei 13.530 de 14 de março de 2003. (Ex.: retorno do efeito suspensivo).

O Governo entende haver necessidade de reforma do RD e essa é uma das metas da SMSU para o ano de 2011. As sugestões de alterações deverão partir da GCM.


5- Programa de Saúde do Trabalhador – propor elaboração de projeto de Lei que vise criação de Tabela descritiva de atividades e funções para servidores readaptados da PMSP. O objetivo é subsidiar o profissional da saúde ou da Divisão Técnica de Saúde, a direcionar o servidor a exercer determinada atividade ou função de acordo com sua capacidade laborativa. 
 
Há um projeto na Secretaria de Gestão para iniciar em 2011, que visa aprimorar o atendimento de saúde dos servidores da GCM, em todas as modalidades de tratamentos, além da medicina preventiva.

6- Regularização do Porte de Arma Particular.
Neste ano a SMSU promoveu alguns cursos voltados para o manuseio e aprimoramento do porte e do uso da arma de fogo, com técnicas modernas, incluindo o Médoto Giraldi, e que assim que algumas questões jurídicas ficarem resolvidas, como Portaria e criação de formulários, a intenção é que sejam expedidos os portes de armas particulares pelo Comando da GCM.
 
7 - Organização e apoio às ações das CIPAS.

A SMSU pretende reorganizar melhor as CIPAS, e capacitar seus integrantes para que em 2011 possa contar com maior apoio do grupo nas ações de melhoramento e implantação de sistemas de qualidade.úde do trabalhador.

Secretaria de Segurança Urbana de São Paulo forma auditores e consultores organizacionais internos

Com a certificação, os profissionais estão aptos para realizar consultoria no Programa de Qualidade da Secretaria nas áreas administrativas e operacional. As técnicas são baseadas na "Quality School", de Philip Crosby (USA), que auxiliam na operacionalização de sistemas de gestão de qualidade das empresas.
O encerramento do Curso de Formação de Consultores e Auditores Organizacionais promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por intermédio do Centro de Formação em Segurança Urbana (CFSU), em parceria com Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal (IPECS), aconteceu na manhã de hoje (21/12).

O coordenador geral do CFSU, prof Flávio Domingos Rosa enfatizou que a cerimônia de encerramento do curso traz novas metas e abre horizontes para a Secretaria e a Guarda Civil Metropolitana. "Os primeiros auditores líderes são essenciais para o progresso do sistema de qualidade da administração", afirmou. De acordo com ele, esta capacitação e o investimento constante na qualificação profissional dos servidores garantem o reconhecimento de prestadores de serviço com qualidade e eficiência.

Para o orador da turma, inspetor Adelson de Souza, Chefe da Central de Telecomunicações da GCM, a iniciativa da Secretaria é transformar esta valiosa ferramenta em beneficio dos munícipes da cidade de São Paulo por meio da atuação da GCM.

Os primeiros colocados

Os Inspetores Rodolfo Reis Samarzaro, Ricardo Franco de Melo (ambos da Superintendência de Planejamento - SUPLAN), receberam das mãos do Secretário Edsom Ortega, o Certificado e a proposta de Cronograma do Programa de Qualidade no âmbito da SMSU. Paulo Rogério de Souza (Inspetor Chefe da Câmara Municipal)foi o segundo colocado e a Inspetora Fátima Aparecida Santos Coelho, da Superintendência de Operações foi a quarta colocada e primeira entre as mulheres. Os Professores Roberto Cysne e Regina Célia Labadeza, especialistas em qualidade e integrantes do corpo docente foram homenageados na solenidade.

O Secretário Edsom Ortega destacou o avanço da gestão na qualificação dos servidores traçando um paralelo das ações e conquistas obtidas à frente da Pasta

* Sensibilização dos servidores da importância do ensino e aprendizado ao longo da carreira - 14 mil horas de treinamento em 2010, em relação às 5.400 horas/aula em 2006;

* Mais alunos capacitados: de 2.600 (há quatro anos) para 7.200 servidores em 2010.

* Melhoria continua da qualidade dos serviços prestados nas unidades da SMSU

"O cronograma espelha o desafio que temos em torno das iniciativas do Programa de Qualidade implantado em todas as unidades com vistas à transformação dos servidores." Para finalizar, Ortega indicou aos novos
auditores, o livro Teoria Z, do autor William G. Ouchi. A obra traz experiências sobre o sucesso organizacional e os desafios para atingir suas metas, motivação, como definir o papel de cada pessoa dentro da instituição atrelado ao trabalho em equipe.

Avaliação

O chefe de Gabinete e Coordenador do Núcleo de Qualidade, Paulo César Franco, definiu as diretrizes para o aprimoramento do Programa dentro de cada ação especifica da pasta. "Identificar e corrigir o que não tiver adequado, é mais do que "mudar, é transformar" todo um processo.

Também prestigiaram a cerimônia, o Comandante em exercício da GCM, Inspetor Francisco Maurício Marino, o Secretário Geral do IPECS, Sérgio de França Coelho, o Consultor Ambiental, Enock Cavalcante, Comandantes Operacionais, as Superintendentes e Inspetores Chefes de Unidades da GCM. A Banda da Guarda Civil Metropolitana, regida pelo Inspetor Maestro Renan Gomes Luiz, encerrou a cerimônia com o Hino Nacional.

Sobre o Curso

A capacitação do Curso de Formação de Consultores e Auditores Organizacionais teve início em 19 de outubro de 2010 e contemplou 80 servidores da Secretaria de Segurança Urbana (Guarda Civil Metropolitana, Defesa Civil, Corregedoria, Junta do Serviço Militar e Gabinete). Após esta certificação os formandos estão aptos a auditarem e sistematizarem o processo de gestão do Programa de Qualidade no âmbito das unidades da SMSU. O grupo terá como meta o acompanhamento e supervisão de todo o sistema de qualidade da secretaria e seus aplicativos, bem como assimilar os indicadores de atendimento. Com um total 80 horas/aula, a grade curricular buscou reforçar o aprendizado sobre os principais métodos que deverão ser aplicados no ambiente interno da organização, tais como: Projeto Aplicado, Formação de Indicadores de Atendimento - Projeto Aplicado, Desfazendo Barreiras, Normatização do Sistema da Qualidade/ Manual da Qualidade; Normatização do Sistema da Qualidade (NBR ISO 9001), Auditores Internos e Auditorias Internas, Apresentação do aplicativo para o SGQ (SGE), 5S - Sua ação agora sistematizada e Considerações Finais sobre a 1º Auditoria Interna a ser programada pela SMSU.
 

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Quase metade da população do Brasil sente-se insegura na cidade onde mora, mostra a Pnad; no Norte, piores índices

Uma em cada cinco pessoas sente-se insegura na própria casa, e pouco mais de 7% da população diz já ter sido vítima de roubo ou furto, mostra a pesquisa

Adriana Caitano
Câmera de vigilância instalada em cruzamento no município de Suzano, interior de São Paulo
Câmera de vigilância instalada em cruzamento no município de Suzano, interior de São Paulo (Claudio Rossi)
Os números explicam a sensação de insegurança dos moradores do Norte: entre os entrevistados que já foram roubados ou agredidos, a região tem os maiores porcentuais
Cerca de 76,9 milhões de pessoas, quase a metade da população brasileira, sentem-se inseguras nas cidades onde vivem. E há motivos de sobra para isso: em um ano, 11,9 milhões de pessoas foram vítimas de roubo no país. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad) sobre vitimização e acesso à Justiça no Brasil, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante 12 meses – de setembro de 2008 a outubro de 2009 – os pesquisadores questionaram 400.000 pessoas sobre a sensação de segurança que tinham em suas próprias casas, no bairro e na cidade em que vivem. A região Norte foi a que apresentou o maior porcentual de inseguros nas três opções. Números contidos no próprio levantamento explicam essa sensação de vulnerabilidade dos moradores da região: entre os entrevistados que já foram roubados, furtados ou agredidos fisicamente, o Norte também tem os maiores porcentuais.
A Pnad projetou os dados coletados com parte dos brasileiros para todas as 162,8 milhões de pessoas acima de 10 anos. Como é de se esperar, constatou que a população se sente mais segura em seu ambiente particular e fica mais receosa à medida que se afasta dele. Enquanto 21,4% das pessoas sentem-se inseguras no próprio domicílio, 47,2% têm essa mesma sensação em sua cidade.
Sensação de insegurança dos brasileiros em relação a locais privados e públicos
Quando os números são separados por região, o Norte ultrapassa todas as médias nacionais e desponta como o local onde a insegurança é maior. Se considerados os domicílios, 28,4% dos moradores dizem que não se sentem seguros; 40,2% falam o mesmo sobre seus bairros, e 51,8%, sobre suas cidades. Na outra ponta do ranking está o Sul, com todos os índices abaixo dos nacionais: 18,1% têm sensação de insegurança nos domicílios, 27,4% nos bairros e 39,5% nas cidades.
Na mesma pesquisa, os entrevistados responderam sobre casos em que já foram vítimas de alguns tipos de violência. Uma parcela de 7,3% da população diz já ter sido vítima de roubo ou furto; 1,6% dos brasileiros foram agredidos fisicamente. Também nesses itens o Norte ultrapassa a média do país: 9,9% de seus habitantes afirmam ter sofrido roubo ou furto e 1,9%, agressão física. Aqui, o Sudeste aparece com o menor índice: 6,7% foram roubados ou furtados e 1,4% agredidos (nesse último item, há empate com o Sul).
Casos de roubo, furto e agressão física
Gênero – Quando considerado o sexo dos entrevistados, a Pnad aponta diferenças importantes. Os homens se consideram mais seguros que as mulheres tanto em casa (80,2% contra 77,2%), como no bairro (69,4% contra 65%) e na cidade (55,2% contra 50,5%). No entanto, eles foram mais vitimados por roubo e furto (8,3%) que as mulheres (6,4%) e também mais agredidos – 1,8% dos homens contra 1,3% das mulheres relataram algum caso de agressão.
Renda - Outra peculiaridade do levantamento diz respeito às classes sociais. A população com maior renda se sente mais segura em casa que os de classes inferiores. Do total de pessoas com pelo menos cinco salários mínimos, 82,8% fez essa afirmação, contra 77,8% das que recebem menos de um quarto do salário. No bairro e na cidade, porém, a situação se inverte – 41,4% dos mais ricos sentem-se seguros na cidade e 62,8% no bairro em que moram; entre os mais pobres, a segurança existe para 60,9% e 71,3%, respectivamente.
Questionados sobre as medidas adotadas para aumentar a segurança em suas casas, os brasileiros com maior renda demonstraram utilizar mais dispositivos para esse fim. Quem recebe mais de dois salários mínimos disse adotar a cerca elétrica (35,6%, contra 5,7% de quem tem menos de um quarto do salário mínimo), olho mágico ou interfone (46,8% contra 5,1%) e grade na janela ou porta (48,1% contra 14,7%). 
Judiciário - A Pnad também traz dados sobre o acionamento da Justiça pelos brasileiros. Entre as pessoas com mais de 18 anos, 12,6 milhões - 9,4% do total - já participaram de alguma situação de conflito no Judiciário. Entre elas, as consideradas mais complicadas referiam-se a questões trabalhistas (23,3%), de família (22%) e criminais (12,6%). Os conflitos relacionados ao trabalho foram maiores no Sudeste (24,8%), enquanto o Norte ficou no topo da lista em assuntos familiares (29,9%) e criminais (15,8%).

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Secretaria de Segurança Urbana de São Paulo divulga Brasão da Guarda Ambiental

A Cerimônia aconteceu no Espaço Serraria, - Parque do Ibirapuera

Nesta quarta-feira (24/11) a Guarda Ambiental da GCM, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, teve seu Brasão anunciado fazendo referencia ao animal símbolo da cidade de São Paulo. A solenidade foi realizada em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente que também divulgou o resultado da eleição do animal símbolo da Cidade de São Paulo, a onça suçuarana - escolhida pela população com 16.164 votos.

A Cerimônia aconteceu no Espaço Serraria, - Parque do Ibirapuera. Estiveram presentes os Secretários Municipais Edsom Ortega (Segurança Urbana) e Eduardo Jorge (Verde e do Meio Ambiente), a Diretora da Divisão de Fauna da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Vilma Clarice Geraldi; o Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Joel Malta de Sá, inspetores Chefes Regionais da Guarda Ambiental, autoridades, e mais de 50 crianças pertencentes a Emei Clarice Lispector, além de freqüentadores do Parque do Ibirapuera.

O Secretário Edsom Ortega agradeceu o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, pela parceria com a Guarda Ambiental. Ortega enfatizou a importância das crianças, a quem chamou de o futuro do Brasil, para ajudar na preservação do Meio Ambiente. "A Guarda é protetora e ágil para preservar e recuperar as áreas ambientais da cidade de São Paulo, tal qual a onça parda".

Para o comandante - Geral da GCM, Joel Malta de Sá, "É mais uma conquista e um orgulho para nossa corporação. Destaco aqui o trabalho do inspetor Chefe Superintendente, Moacir Urban Sorrentino, Inspetor Chefe Regional, Marcos Bazzana Delgado e o GCM 1º classe Edsom Marques Moreira, responsáveis pela criação deste símbolo". Malta detalhou aos presentes o significado de cada detalhe do brasão que, a partir de agora, fará parte do fardamento da GCM Ambiental.

Heráldica do Brasão (simbologia)
O primeiro brasão da Guarda Ambiental de São Paulo tem a imagem da onça parda, animal símbolo da Cidade e que representa rapidez, vigilância sempre atenta as nossas matas;
Contempla o mapa do município de São Paulo, ladeado pelas estrelas de cinco pontas representando os quatro pontos cardeais;
A cor azul, ao fundo, representa o céu do dia da cidade de São Paulo;
Na parte superior do brasão, a figura de uma árvore à beira das águas, com a cor verde ao fundo que representa a flora e os mananciais;
E o escudo, um filete na cor verde.

O Secretário Eduardo Jorge agradeceu as organizações e as crianças pela parceria na preservação do Meio Ambiente. De acordo com Jorge, "a cidade de São Paulo é a primeira do País que está alinhada com o plano mundial de proteção da Biodiversidade, conforme os Protocolos de Kyoto e Nagoya.

Guarda Ambiental - Operação Defesa das Águas Criada em 2007, com o intuito de apoiar a Operação Defesa das Águas - um convênio entre o Estado e a Prefeitura da cidade de São Paulo para proteger e recuperar as áreas de mananciais, ambientais e de interesse público -, a Guarda Ambiental conta com um efetivo de 540 guardas.

Em três anos de atividade, a Guarda Ambiental realizou mais de 5.325 desfazimentos e 8.174 ocorrências nas áreas de proteção ambiental de manancial, nas Zonas Leste, Sul e Norte.

A corporação faz uso de viaturas, motos e vôos de helicóptero, em apoio aos fiscais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e das Subprefeituras da cidade de São Paulo.

A Guarda Ambiental também está presente em mais de 70 parques municipais, através de rondas diárias em mais de 114 perímetros prioritários nas áreas mais vulneráveis a crimes ambientais.

Para denúncias e sugestões, o munícipe pode ligar no telefone GCM 153.

Texto - Glaucia Arboleya
Colaboração: Ivonete Pereira e Fátima Brito

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Escola de Comando da GCM - São Paulo - Secretaria de Segurança Urbana e Centro de Formação abrem inscrição para Novas Turmas

Em ato do Coordenador Geral do Centro de Formação em Segurança Urbana publicado do Diário Oficial do ultimo sábado, dia 13.11.2010, foram abertas as inscrições partir desta terça feira, dia 16 até 20 de dezembro, para os Inspetores da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo que não cursaram a primeira fase do Modulo I da Escola de Comando.

A seleção dos que participarão das próximas turmas será feita em função do enquadramento dos inscritos nas condições definidas no Decreto 51.041/2009 e Portaria 470/2009 do Secretario de Segurança Urbana.

O numero de Turmas que serão realizadas em 2011 será definido em função do processo de enquadramento e seleção dos inscritos. As inscrições poderão ser feitas presencialmente no Centro de Formação em Segurança Urbana.

Segundo a Secretaria de Segurança Urbana em 2011 será também realizada a segunda fase do Modulo I do Curso da Escola de Comando para os Inspetores que participaram das primeiras cinco turmas em 2010 e que tiverem sido aprovados.

sábado, 20 de novembro de 2010

Inspetora da GCM recebe homenagem com Láurea de Mérito do Marco da Paz

No último dia 09 de Novembro a Inspetora Cleide Edinalva da Silva, foi homenageada com o recebimento da Láurea do Mérito do Marco da Paz, pela Associação Comercial de São Paulo, Distrital São Miguel Paulista.

O Prêmio criada pela Associação Comercial de São Paulo é uma homenagem aos profissionais da Segurança Pública que se destacam em suas Instituições no exercício das atividades cotidianas.

A Inspetora Cleide Edinalva da Silva ingressou na Guarda Civil Metropolitana em 06 de Maio de 1986 na função de Guarda Civil e galgou os demais postos na hierarquia da GCM/SP, sendo Classe Especial, Classe Distinta até chegar à função de Inspetora.

Desenvolvendo suas funções com comprometimento e profissionalismo nas diversas unidades aonde trabalhou, a Inspetora Cleide tem como características o zelo e a dedicação com a carreira a qual abraçou. Atualmente exerce a função de Assistente Técnica Administrativa na Inspetoria Regional de Itaquera tendo uma carreira de brilho e garbo em nossa Instituição.

Assim, parabenizamos a Inspetora por tão importante homenagem, registrando nosso reconhecimento pelos significativos serviços prestados à comunidade paulistana através da Guarda Civil Metropolitana - GCM/SP.


Atenciosamente.

Queiroz, Marcos dos Santos

São Paulo-SP.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Inspetor Frederico da Guarda Municipal de Curitiba lança seu primeiro livro

O que você precisa saber sobre a Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar

Já esta disponível para venda o livro: "O que você precisa saber sobre a Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar"


Para adquiri o seu exemplar bastar acessar o site:

http://www.clubedeautores.com.br/book/6400--Guarda_Municipal



O livro “O que você precisa saber sobre a Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar” é uma obra que captura a história do direito à segurança, no âmbito municipal. Para tanto, a iniciativa de Claudio Frederico de Carvalho retrocede à formação das polícias urbanas no Brasil do Século XVIII e vai culminar na complexa missão da Defesa Social em Curitiba no Século XXI. Neste sentido, o livro será um guia para orientar as pesquisas e os estudos, sempre na direção de ampliar a consciência profissional no exercício da sua função. O Guarda Municipal como protagonista da segurança local – por sua presença e mobilidade permanente pela cidade – inibe o crime e a violência, aumentando o bem-estar e a tranqüilidade dos centros urbanos. Este oportuno material é algo que nos motiva e alegra. Com a disseminação do seu conteúdo, juntamente com o processo de implementação do Plano Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, estimulará uma nova reflexão sobre as ações estaduais integradas, especialmente as práticas articuladas de planejamento e gestão de segurança e defesa social. A possibilidade de conhecer para melhor valorizar a importante função societal da Guarda Municipal, com ênfase na mediação de conflitos e no diálogo cotidiano, faz deste livro uma leitura obrigatória, não só pelos administradores públicos, como por todos aqueles que acreditam na construção de cidades mais seguras e humanizadas. Rose Mary Gimenez Gonçalves Docente de Direitos Humanos, Ética e Cidadania Escola Superior de Polícia Civil do Paraná



Autor: Claudio Frederico de Carvalho

Tema: Direito

Número de páginas: 281

Peso: 371 gramas

Edição: 2(2009)

Acabamento da capa: Papel Couché 300g/m², 4x0, laminação fosca.

Acabamento do miolo: Papel offset 75g/m², 1x1, cadernos fresados e colados (para livros com mais de 70 páginas) ou grampeados (para livros com menos de 70 páginas), A5 Preto e Branco.

Formato: Médio (140x210mm), brochura com orelhas.

http://www.clubedeautores.com.br/book/6400--Guarda_Municipal

sábado, 6 de novembro de 2010

GCM Dionizio lança clipe oficial com sua banda PUBY´Z 08 - assista abaixo

Guarda Civil apresenta peça teatral sobre moradores em situação de rua

Fotos: Marcelo Ulisses Machado/ SMSUA intenção é sensibilizar a população para a questão social dos moradores em situação de rua



Sessenta guardas civis metropolitanos que estão sendo capacitados pelo Centro de Formação em Segurança Urbana encenaram no último dia 29, na praça da Sé, uma peça teatral sobre pessoas que vivem em situação de rua e sua auto-estima.

A proposta foi bem aceita pelo público e levou entusiasmo a quem transitava pelo local, com aplausos, agradecimentos e esperança.

A encenação possibilitou que os novos guardas “sentissem na pele” as dificuldades encontradas por esse público, em especial nas grandes cidades. “Esse trabalho é para fortalecer o zelo na abordagem da Guarda Civil aos moradores que vivem nas ruas. Além da população, o teatro também busca incluir os novos GCMs no enfrentamento das dificuldades diárias nas ruas”, explica o GCM Luiz Sérgio Firmino, idealizador dos encontros.

Duas adolescentes também participaram da peça, como forma de incentivar a sociedade a contribuir com a sociabilização dessas pessoas. “Esse projeto defende uma causa nobre, que é estender a mão aos moradores de rua. Na maioria das vezes, nós passamos e não percebemos mais a presença deles. A idéia é iniciarmos uma mudança de rotina e pensamento, além de apoiá-los nas necessidades básicas de cada um deles”, opina a fundadora do Instituto Ambiental Gabriele Brandão, com apenas 13 anos.

A peça faz parte de um ciclo de atividades na região central da Cidade e tem como objetivo estreitar ainda mais a relação existente entre as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e os GCMs.

Já houve outros dois encontros no Espaço de Convivência Jardim da Vida, localizado no Parque Dom Pedro. Um deles propôs uma roda de conversas e o outro, um café da manhã comunitário. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Segurança Urbana e Assistência Social.

Segundo a inspetora Maria Cândida Macedo de Barros, do Comando Operacional Centro, “nas ações anteriores foram oferecidas ajuda psicológica, social e dicas de saúde, além da oportunidade de diálogos e esclarecimentos sobre casos individuais. A intenção e o trabalho estão voltados para uma aproximação entre ambas as partes”, concluiu.

Texto: Patrícia Schiaveto

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Artigo enviado pelo Inspetor Elvis

TÁ NO SANGUE !!!

(Inicio da vida de um Sangue Azul, quem é, já nasce pronto)

Somos o que somos e gostamos do que fazemos e a absoluta maioria de nós Milicianos Municipais o fazemos por ideal, temos nossos compromissos, nossas familias e pessoas que dependem dos nossos ganhos saláriais, mas a grande maioria do que fazemos não é exatamente pelo dinheiro que chega ao final do mês.

Nossas guerras não são só aquelas enfrentadas nas ruas confrontando aqueles que agridem a sociedade munidos de uma arma de fogo ou uma arma branca, nossos verdadeiros combates são travados diariamente com pessoas conservadoras, ignorantes do que vem a ser a Segurança Pública, com "autoridades" eleitas pela massa popular ignóbil e que vive de "pane et circus", esse combate meus caros Milicianos Municipais, tende a ser muito mais severo e mortifero do que o combate a ser travado com o agressor da sociedade, pois este, após dominado e detido é apresentado em uma Delegacia de Polícia, elaborado um B.O. ou Auto de Prisão em Flagrante e aguarda-se a manifestação da Justiça Pública, enquanto o inimigo invisivel, sorrateiro, espreitador, covarde age diariamente em todos os segmentos da sociedade, mentindo, usurpando a verdade, falseando os fatos, alardeando inverdades e espalhando boatos.

E das suas nefastas ações mentirosas ficam as feridas que não se fecham, a dor e a sensação da covardia contra nossas Corporações e nossos irmãos, pois na sociedade contemporanêa em que vivemos o certo é o errado e o errado é o certo, observem meu campo de visão e vejam quantos prejuízos institucionais sofremos em virtude desse inimigo, que muitas vezes se disfarça de amigo para nos detratar em reuniões e encontros a "portas fechadas", esses são dez vezes piores que aqueles que temos de enfrentar "com arma na mão".

Como a grande maioria da população desconhece o que venha a ser CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA, PODER DE POLÍCIA, PRINCÌPIO DA AUTO DEFESA DA SOCIEDADE, PACTO FEDERATIVO por pura falta de cultura, que neste aspecto quer dizer "FALTA DE ESCOLARIDADE", não no sentido formal da palavra mas no sentido figurado, pois conhecem "POLÍCIA" a partir de filmes de ação, a partir de lendas e casos folclóricos e outras mentiras contadas de forma repetida, então esses pseudos "ESPERTOS" contam suas fábulas, mentem, maltratam a verdade e colocam as mentes pequenas contra as Guardas Municipais ou Civis Municipais como queiram.

Eu não abro mão daquilo que acredito e acredito que as Guardas Municipais quando estruturadas juridicamente, equipadas materialmente e com  quadro de profissionais competentes e comprometidos, são uma saída viável como força policial local, para ajudar no enfrentamento da violência criminal, trago como exemplo países onde existem forças policiais de nível Nacional, Estadual, Regional e Municipal, cito como exemplo mais rápido e de fácil lembrança, os Estados Unidos da América, onde as mais de 5.000 (cinco mil)  Agências de Policia Municipal convivem com as Policias Regionais (Polícias dos Condados), Polícias Estaduais (Normalmente os Patrulheiros Rodoviários), Guarda Nacional (Força de Dissuasão quando do rompimento da Ordem Pública) e o FBI que é a Policia Federal Norte Americana, todos em clima de satisfação, respeito e divisão de tarefas, até porque existe problema para todos resolverem e não estou falando só de LADRÃO NÃO!!!, a vida urbana carece de dezenas de FORÇAS POLICIAIS para balizar o comportamento da sociedade, e aí incluo as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais como queiram melhor chama-las, como força viva de adequação comportamental da comunidade.

Mas não pensem que proponho a "INVASÃO"  de competências tradicionalmente atribuidas as Policias Estaduais, em especial as Polícias Militares, elas tem de existir e existir da forma como se apresentam, fardadas, militarizadas, organizadas em hierarquia vertical, isoformicamente estruturadas tal qual o Exército Brasileiro, com toda a pompa e circunstância que merecem, são organizações centenárias cujos alicerces estão fincandos em nossa história e cultura, e cujos homens derramaram e derramam sangue pela sociedade, não se trata de "tomar competências, invadir competências ou mesmo usurpar funções públicas".

Mas corajosamente proponho a regulamentação do § 8º da nossa Constituição Federal, delineando novos caminhos a serem seguidos e não se trata de uma "NOVA POLÍCIA" e sim de uma "POLÍCIA NOVA", calcada na forma da cidadania, dos Direitos Humanos, da ética, do profissionalismo, da civilidade, da modernidade, da tecnologia  e também da operacionalidade, dando pronta resposta ao crime e ao criminoso quando for o caso.

Forte abraço a todos, Azul Marinho Sempre !!!

Insp Elvis de Jesus
GCM SJCampos SP
 

sábado, 30 de outubro de 2010

Saiu o edital do concurso de acesso para Classe Distinta da GCM/SP

Prefeitura publica edital para 310 vagas de promoção interna – Classe Distinta da GCM de São Paulo.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que estão abertas as inscrições para o provimento interno de 310 cargos vagos de Guarda Civil Metropolitano – Classe Distinta.

O concurso se enquadra na Lei Municipal 13.768/04, alterações e regulamentos conforme as condições estabelecidas no edital publicado em 30/10/2010 e nos sites: http://www.msconcursos.com.br/ e http://www.gcm.sp.gov.br/

Reunião Ordinária na Câmara Municipal para discutir projetos da GCM/SP - Dia 03/11

No dia 03/11, às 14 horas, no Auditório Prestes Maia da CMSP, haverá Reunião Ordinária para discutir 20 projetos de Lei, dentre eles o de n.º 340/10, que versa sobre funções gratificadas na GCM/SP e reabre prazo para adesão dos servidores que ficaram de fora do plano de carreira vigente na Lei n.º 13.768/04.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

O GUARDA MUNICIPAL ANTE O TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL


Dr. Osmar Ventris

Advogado, Pesquisador, Consultor e Instrutor

na área de Segurança Pública Municipal.








Ser Humano, Animal Social e Político


O ser humano é um animal essencialmente social, ou seja, só se concebe o ser humano vivendo em sociedade, a exceção é muito rara. Por viver em sociedade vive em constantes conflitos de interesses. Basta dois seres humanos viverem juntos para que os interesses colidam.

Graças à Política, é possível a convivência de grupos com interesse contraditórios dentro da mesma sociedade.

De fato, a política nada mais é de que a arte, ou ciência, de compor interesses divergentes, de forma que atenda os interesses superiores da comunidade, ou seja: o bem comum. Através da política são estabelecido normas de convivência.

São Tomás de Aquino, repercutindo Aristóteles, afirma que: “o homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade. Afirma, ainda, que a vida solitária é uma exceção”.

Diríamos nós: o ser humano, por ser essencialmente social, é, por conseqüência, um animal essencialmente político.

Por ser um animal político, o ser humano consegue, mediante composição de interesses contrários, estabelecer normas de convivência, rever conceitos, costumes e tradições adequando as normas jurídicas possibilitando o progresso e o desenvolvimento social e tecnológico da sociedade.

As regras que o Estado tutela são as LEIS, pois representam a soberania do Estado.


O Estado Moderno

O Estado é a resultante da evolução natural das sociedades e do direito, sendo, pois uma sociedade política e juridicamente organizada dentro de um território.

Com a evolução da sociedade e, principalmente do Direito, chegou-se à concepção do Estado, segundo alguns renomados doutrinadores, a mais perfeita e complexa invenção humana até os dias de hoje. Nenhuma nação política e juridicamente organizada prescinde do complexo engenhoso chamado Estado.

O Estado, como sociedade política e juridicamente organizada, tem por finalidade se constituir em meio para que os indivíduos e as demais sociedades internas possam atingir seus respectivos fins particulares, desde que, esses fins não prejudiquem os demais membros da sociedade.


Elementos Essenciais do Estado

São considerados, por alguns autores como elementos essenciais do Estado: a soberania e o território. A maioria acrescenta o povo, fixando em três elementos considerados essenciais para a existência e reconhecimento de um Estado. Todavia, outros há que acrescentam um quarto elemento: a finalidade (do Estado).

O povo é o elemento essencial basilar do Estado. Para ele é direcionada toda a ação do Estado, buscando proporcionar o bem comum.

As ações do Estado Moderno deveriam visar essencialmente o bem estar comum do seu povo.

Por seu turno, o Papa João XXIII1 conceituou o bem comum como: “o conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana”.

O Estado, na verdade, é formado pela união dos indivíduos e a submissão destes a um poder central em troca do bem comum, caracterizado, principalmente pela segurança e sobrevivência. Evitar confundir povo com nação (indica comunidade) e com população (não indica vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado, sendo mais uma expressão numérica, demográfica ou econômica).

A soberania, no ensinamento do festejado Dallari : “a noção de soberania está sempre ligado a uma concepção de poder”, enquanto, Reale10 conceitua a soberania como: “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência”.

A soberania se caracteriza pela sua inalienabilidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e pela sua unicidade (aplicável a universalidade dos fatos ocorridos no Estado). Por ser una e indivisível, não se admite num mesmo Estado duas soberanias concorrentes, sendo inadmissível a existência de várias partes separadas da mesma soberania; inalienável: pois aquele que a detém, ao ficar sem ela, desaparece, seja o povo, a nação, ou o Estado. É imprescritível: porque jamais seria verdadeiramente superior se tivesse prazo certo de duração. Sinteticamente, podemos afirmar que um Estado é soberano quando pode exercitar o poder de sua decisão.

A soberania deve ser exercida sobre determinado território. Logicamente que este poder é exercido sobre as pessoas que estão nesse território.


O território delimita a raio de ação do poder soberano do Estado. Não existe Estado sem Território.


Dos Agentes do Estado

Interessante observar que um ESTADO para ser considerado e reconhecido internacionalmente como Estado, deve obrigatoriamente apresentar os três elementos essenciais, sendo que a falta de um só elemento coloca e a própria existência do Estado em xeque!

Na prática, é fácil visualizar a necessidade da existência de um povo dentro de determinado território para se ter uma noção de Estado, porém nem sempre se consegue visualizar a soberania como elemento essencial de um Estado, pois é abstrata.

Assim como, abstrato é o próprio Estado, eis originado de uma ficção jurídica: O Estado é uma Pessoa Jurídica, portanto abstrata. Pessoa Física é concreta, Pessoa Jurídica é uma abstração criada pelo Direito, pois somente as Pessoas possuem Direitos e Obrigações!

Ocorre que, sendo o Estado uma entidade abstrata e que para existir necessita exercer, sobre a população em seu território, sua Soberania, que é também abstrata, nos deparamos com a seguinte situação concreta:

-O Estado (abstrato), para exercitar sua soberania (abstrata), se utiliza da AÇÃO HUMANA de seus agentes: São os agentes do Estado (funcionários públicos e equiparados).

-Portanto, Agentes do Estado, sejam na esfera da União; na esfera dos Estados-federados; seja na esfera do Distrito Federal ou Agentes do Estado na esfera municipal, nada mais são do que seres humanos que, mediante procedimentos legais, se predispõem a emprestar sua ação humana para que o Estado venha concretizar a sua soberania!

Entendendo a soberania como a “vontade” do Estado, surge uma questão:

- Qual é a ”VONTADE” do Estado!(entidade abstrata?):

- VONTADE DO ESTADO É TÃO SOMENTE A LEI. Seja ela justa ou injusta: cabe ao agente do Estado concretizar a Lei, expressão máxima da soberania do Estado. Daí “o princípio do Direito Administrativo: Todo servidor público só deve fazer o que a lei determina” Sim, pois ele só é servidor público para tornar concreta a soberania do Estado.

Todos os cidadãos devem lutar para que as leis sejam justas. Sendo injustas, cabe mobilizar-se para o seu aperfeiçoamento. Porém, enquanto Agente do estado em serviço, ao agente do estado só cabe o cumprimento da lei, pois desta forma estará, mediante sua ação humana, impondo a soberania do estado.

Um agente do estado quando falha, é a soberania do estado que falhou, e daí, a própria existência do Estado estar em xeque.

Todavia, para que o Agente do Estado possa agir, como se fosse o próprio Estado agindo, este agente é investido, pelo Estado, de um instrumento intimamente ligado à sua Soberania. É um instrumento que permite, contrariando interesses individuais ou coletivos, impor a lei sobre o caso concreto, fazendo prevalecer a “vontade do Estado” para o bem comum.

Como o Estado é uno, sua soberania é una e, portanto, este instrumento também é único. Este único instrumento é investido em todos agentes do estado para que seja usado na sua esfera de competência.

Um Guarda Municipal é um agente do Estado na esfera municipal. Um Guarda em ação é o Estado em ação através do Guarda Municipal (assim também através da Policia Militar e outros funcionários Públicos legalmente investidos em suas funções).

A Constituição Federal em seu Título V, trata da “DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTIAS”. Ora, defender o Estado é defender seu território, seu povo e sua soberania, ou seja, a sua capacidade de se autogovernar impondo suas leis sobre a população em seu território!

O Título V da Constituição Federal em vigor só tem três Capítulos, nada mais!

Capítulo I – DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO: Não há o que muito se comentar: trata-se de mecanismos e procedimentos excepcionais, legais, para DEFESA DO ESTADO em situações de graves conflitos sociais, onde o Estado, através de medidas do Presidente da República, ouvido o Conselho da República e o Conselho da defesa Nacional, buscam restabelecer a ordem pública e a paz social recompondo a soberania do Estado.

Capítulo II – DAS FORÇAS ARMADAS: Destina-se à defesa da pátria e à garantia dos poderes constitucionais. O foco principal é o inimigo externo, a defesa de nossos limites.

Capítulo III – DA SEGURANÇA PÚBLICA: visa a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”

No interior do capítulo III, tratando de Segurança Pública, o legislador constituinte fez constar a possibilidade dos municípios criarem Guardas Municipais, sob o pretexto de cuidar de bens serviços e instalações. Se o Capítulo III fala de SEGURANÇA PÚBLICA e as Guardas Municipais estão inseridas nesse Capítulo, não há o que se questionar: Guarda Municipal atua na Segurança Pública. E mais, atua na Segurança Pública com a missão de “fazer valer a soberania do Estado” orientando, fiscalizando e impondo a lei, pois, falhando o Guarda, é a soberania do Estado que está falhando e, como vimos no início, o Estado para existir necessita de três elementos essenciais: território, povo e soberania. Faltando um dos três a própria existência do Estado está em cheque!

Infelizmente as Guardas Municipais em nosso país ainda são vistas com preconceito e má informação, principalmente pela mídia e por “especialistas” em segurança pública. Na verdade, assim como foi difundido pela elite e órgãos policias mal preparados ou mal intencionados de que Direitos Humanos era coisa de bandido, este fenômeno se repetiu afirmando que Guarda Municipal não tem poder de polícia, e, antes do estatuto do Desarmamento, de que Guarda Municipal não podia trabalhar armado.

E as Guardas municipais têm uma vantagem: não estão contaminadas por muitos vícios que os órgãos mais antigos já possuem... e mais, estão de mente aberta para o novo, para o que há de mais moderno em termos de segurança pública com respeito aos direitos do cidadão.

Hoje está muito claro que segurança pública requer conhecimentos multidisciplinares e não apenas conhecimento administrativo e operacionais policiais! Muitos órgãos policiais, especialistas, agentes da mídia e até mesmo da população em geral, acredita que segurança pública é assunto exclusivamente de polícia. E não é! É, TAMBÉM, de polícia. Polícia age pontualmente. O código penal e o judiciário agem pontualmente. Segurança Pública necessita do conhecimento de múltiplas áreas: sociologia, psicologia, filosofia, economia, física, química, história, geografia, informática, mecatrônica, administração, direito, etc.; E o Guarda Municipal está receptivo a essas novas informações para que possam ser empregadas na sua área de atuação.

Mas, a atuação na área de segurança pública, para produzir os efeitos almejados pela sociedade, necessita ter o cunho da transversalidade, ou seja: a polícia ou a GM agindo solitariamente apenas estarão enxugando o gelo! Ação transversal requer compromisso, atitude e ação das múltiplas secretarias de governos municipais, estaduais e federal, incluindo órgãos privados, para numa ação conjunto visando um objetivo comum, consigam o que foi conseguido no exterior com o programa chamado “tolerância zero”.

Também não há como se falar em prestar serviço de segurança pública para a população sem saber que tipo de segurança e de policiamento a população deseja. A população tem que ser ouvida. O serviço é direcionado para ela. Quantos vereadores, prefeitos, comandantes têm encomendado pesquisas junto á população para saber o que ela deseja de fato e como ela vê a instituição, o que a sociedade espera da instituição. Na maioria das vezes, é prestado um serviço que não é o desejado, tão somente para satisfazer o ego do detentor do poder temporário frente à Corporação.

Da mesma forma, não que se falar em prestar serviço de segurança eficaz sem disponibilizar para as Guardas Municipais tecnologia adequada. Hoje, tudo é feito com auxílio da tecnologia: desde receber salário até como gastá-lo e até se endividar. Hoje, dar partida num carro não é um gesto puramente mecânico. Até fazer pão! Há uma máquina que faz sozinho e apronta o pão na hora que você determinar! Tudo é tecnologia, caso contrário há muito esforço para pouco resultado.

No entanto, há muitas guardas municipais em que a prefeitura não investe um tostão em tecnologia...

Para que a segurança pública municipal possa trilhar um caminho almejado pela população, que nunca pediu para que se criasse Guarda Municipal para cuidar de bens serviços e instalações, mas sim, para que melhorasse a segurança dos cidadãos, de seus filhos em idade escolar, a classe política em nosso país deve se re-empoderar do tema: SEGURANÇA PÚBLICA, pois não é caso exclusivo de polícia nem de judiciário. Trata-se de relevante questão social, portanto político!

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Transtorno na vida policial.

Desprende-se de grande parte da nossa sociedade os pensamentos errôneos de que todo policial é arbitrário e violento, irresponsável e ineficiente, corrupto e corruptível, covarde e delinqüente se comparando até ao seu próprio opositor, o bandido.

Tais pensamentos ilógicos e insensatos, além de emperrar uma real interatividade entre o povo e a sua Polícia ainda ferem de morte o brio do bom e verdadeiro policial que em verdade faz parte da grande maioria do contingente institucional em todas as Polícias do Brasil.

É bom que se frise que o policial é um funcionário público encarregado de prestar a segurança pública à sociedade e deve agir sempre de acordo com as normas. Quando ele comete algum abuso ou crime está sujeito à punição como qualquer outra pessoa do regime em vigor e até ainda com mais rigor devido a sua qualidade de guardião da Lei, pois ninguém está autorizado neste país a praticar excessos.

Já se foram os tempos em que os policiais frequentemente e facilmente se desvirtuavam das suas missões de bem proteger o povo, guardar a Lei e lutar pela ordem do país. Entretanto, não é isso que o povo vê e sente, muito pelo contrário, quando ocorre um deslize de um membro de qualquer instituição policial, logo a sociedade generaliza o malefício para todos os nossos componentes, colocando os fatos negativos como regra em toda a corporação ao invés de usá-los como exceção.

Assim, o bom policial, o digno e leal policial, aquele que veste a camisa da Polícia, aquele que verdadeiramente se veste completo de Polícia, paga perante o conceito depreciativo de parte substancial do nosso povo, pelos atos insanos do falso policial, do travestido de Polícia.

O malevolente pensamento arraigado no seio da sociedade brasileira, grudado feito sanguessuga a sugar o néctar da honradez do verdadeiro policial, é um dos motivos que também freia o nosso progresso, ou seja, tranca a evolução da polícia, pois aliados a tal conceituação depreciativa, assim muitos governantes não reconhecem o nosso real valor.

As políticas de segurança pública relacionadas principalmente à valoração profissional dos membros policiais sempre estão aquém das nossas expectativas. Com raras exceções de alguns Estados do país, assistimos de uma maneira ampla os nossos salários sendo sucateados e achatados, assistimos com tristeza os nossos policiais sempre desvalorizados e humilhados pelo poder público, assistimos com profundo pesar o povo tanto exigir da Polícia, massacrar as nossas ações, usar e descartar os nossos policiais e, assistimos enfim, a sociedade muitas vezes criticar por criticar a Polícia ao invés de apoiar a nossa luta pelo resgate da dignidade perdida ao longo dos anos, dignidade essa que por certo refletirá em uma melhor segurança pública para todos.

Poucos enxergam o policial como ser humano altivo, destemido, defensor, protetor, benfeitor e amigo. Não é nada fácil exercer a função policial neste país tão cheio de contradições que até os próprios Direitos Humanos, que em tese seriam para todas as pessoas, pouco nos alcançam. Os Direitos Humanos até mais valem para os marginais que ferem a ordem e rasgam as Leis do país do que para os policiais que as defendem e as guardam acima até das suas próprias vidas.

Mesmo assim, o bom e verdadeiro policial, apesar de todos os percalços na sua trajetória, dos transtornos da sua vivência, persiste e não desiste no fiel cumprimento do seu dever. Mesmo assim o digno e honrado policial mostra que acima de tudo faz parte de uma LEGIÃO DE FORTES IDEALISTAS que trabalha com amor à profissão e caminha ultrapassando muitas barreiras para servir essa própria sociedade que tanto o reprime.


Autor: Archimedes Marques
(Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública). archimedes-marques@bol.com.br

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Prefeito encaminha à Câmara projeto que concede reajuste para GCM

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que o Prefeito Gilberto Kassab encaminhou, à Câmara Municipal, o projeto de lei nº 448/10, que dispõe sobre o reajuste das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana. O projeto encontra-se em tramitação legislativa.

Entre os benefícios estão:

Art.1º. As Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC ficam reajustadas em 20,74% (vinte inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), na seguinte conformidade:

I - 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), a partir de 1º de janeiro de 2011;

II - 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre as Escalas de Padrões de Vencimentos devidamente reajustadas nos termos do inciso I do “caput” deste artigo, a partir de 1º de janeiro de 2012.

§ 1º. Os percentuais fixados neste artigo incidirão sobre os valores das Escalas de Padrões de Vencimentos reajustados em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.

§ 2º. Ficam reajustados, nos mesmos percentuais estabelecidos neste artigo, os proventos dos aposentados, as pensões e os legados, aos quais se aplica a garantia constitucional da paridade.

§ 3º. O Executivo divulgará, mediante decreto específico, os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos decorrentes dos reajustes previstos neste artigo.

Art. 2º. As despesas com a execução desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º. Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

NOSSO TEMPO E NOSSAS MUITAS DESCULPAS - Colaboração de: Roberto Cysne

As organizações estão abarrotadas de pessoas que vivem dando desculpas do porque não conseguiram fazer as coisas. Nós sempre temos na ponta da língua um motivo chave que fez a gente não realizar aquela atividade. E na lista das milhares de desculpas possíveis a que tem sido mais freqüente é “não tive tempo”. Concorda ?
 
Tirando as coisas que estão totalmente fora de nossa linha de controle ou atuação, as outras simplesmente não foram priorizadas ou escolhidas. Você não leu aquele livro porque teve preguiça. Você não retornou aquela ligação porque o cliente era chato. Você não concluiu seu dia porque colocou um monte de outras coisas na frente. Você não foi à academia porque estava com moleza naquele dia. Você não termina de escrever seu livro porque precisa revisar ainda mais. E assim a vida passa.
 
Se a atividade for por e-mail ainda mais fácil de recusar ou de empurrar para outra pessoa, afinal, o e-mail virou o grande “tirador da reta” corporativa que o homem inventou.
 
Para a maioria das pessoas, não é que está faltando tempo, o problema é que está sobrando desculpas. Quando a gente quer algo de verdade, quando a vontade ou a necessidade é maior do que tudo, a gente vai lá e faz. Que atire a primeira pedra quem nunca deu uma boa desculpa para alguém ou faltou na aula para ver o namorado(a). No começo do namoro é assim, depois de alguns anos, faltou tempo para comprar o presente de namoro (ou vira coisa de data comercial).
 
Eu ensino as pessoas a administrarem seu tempo e organizações diversas a terem menos urgências. Mas isso não é uma tarefa fácil para a grande maioria. Eu ensino a planejar, a priorizar, a fazer com que a pessoa coloque suas atividades no Neotriad e fique com ele aberto o tempo todo para gerenciar o dia. Parece super simples, mas não é. Eu não tenho que vencer o vilão do tempo, eu tenho que vencer o vilão da zona de conforto. Aquele modus-operandi que todos nós temos, que é criado pela forma como nossos pensamentos são processados em nosso cérebro.
 
Esse modelo mental é que gera nossa preguiça, nossas desculpas, nossa falta de tempo e realizações. Como vencê-lo? Primeiro é se conscientizar de que você está lutando contra algumas décadas de um modelo antigo pré-estabelecido, contra apenas alguns dias de um novo modelo. Isso requer duas coisas: a primeira é persistência constante, ou seja, todo o dia se forçar a fazer um pouco desse novo modelo que você quer implantar. E o segundo, é achar um motivo forte que te motive a manter esse ritmo.
 
Por que você quer mais tempo? Quando essa pergunta estiver respondida de forma que realmente toque todas as partes do seu cérebro, da sua alma, do seu coração e do seu ser, pode ter certeza que você achou a forma de vencer seu velho modelo.
 
"Quem quer fazer algo que realmente valha muito a pena, e achar um motivo para isso, vai acontecer, vai fazer. Caso contrário, você vai achar um excelente desculpa para deixar para depois."
Triad do Tempo
 
Contribuição de retransmissão:
 
Roberto Cysne
Químico Industrial, DSc, PhD
Consultor Organizacional
Philip Crosby Quality School – Instructor
Cel.: 13-97752148
Site: www.orgplural.org
Skype: cedeppe
www.twitter.com/orgplural
 

Inspetores da GCM/SP são homenageados com a Medalha Governador Pedro de Toledo

 
Comandante Geral da GCM/SP - Inspetor Regional Joel Malta de Sá, e o Comandante Geral da PM/SP - Coronel Alvaro Batista Camilo

Foto: Marcelo Ulisses -  Inspetor Bazzana, Inspetora Gilda, Comandante Malta, Inspetor Orlando e Inspetora Djanira

Na manhã do dia 02 de outubro de 2010 o Comandante Geral da GCM/SP, Inspetor Regional Joel Malta de Sá, com os Inspetores Orlando Pereira da Cruz e Gilda Barbosa, foram agraciados com a Medalha Governador Pedro de Toledo.
A medalha é alusiva à Revolução Constitucionalista, de 1932.